Fluorinated gases in 2026: certification, new refrigerants, and obligations for HVAC professionals
The practical guide for installers and companies in air conditioning, refrigeration, and heat pumps: certification, flammable gases, refrigerant purchase, logs, and reporting to authorities.
Introdução
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Frequently asked questions
O meu certificado atual continua válido?
Depende da atividade, do equipamento e do refrigerante. Confirme a validade e o âmbito do certificado ou atestado junto do organismo que o emitiu e nas listas oficiais: a informação está em transição para o Portal da Agência para o Clima, I.P.
Tenho de fazer formação para trabalhar com R32 ou R290?
Pode ser necessário, conforme o refrigerante, o equipamento e o tipo de intervenção. O R32 é ligeiramente inflamável (A2L) e o R290 é altamente inflamável (A3): confirme as competências exigidas para o seu caso junto do organismo competente e do fabricante.
A minha empresa precisa de certificação própria?
Nem sempre, mas em determinadas atividades sim. A certificação pessoal não substitui automaticamente a certificação empresarial. Verifique na página oficial de certificação da APA e na Agência para o Clima se a sua atividade exige certificação própria da empresa.
Posso comprar refrigerante com o meu certificado pessoal?
A compra deve ser feita por empresas detentoras dos certificados pertinentes ou por empresas que empreguem pessoas com certificado ou atestado, para efeitos de instalação, assistência, manutenção ou reparação. O certificado pessoal suporta a empresa, mas o enquadramento da compra é da empresa compradora.
O que tenho de comunicar à APA?
Depende da obrigação: os dados de equipamentos e as compras e vendas de refrigerantes têm procedimentos e formulários próprios (folhas em Excel da APA). Consulte as instruções oficiais em apambiente.pt/clima/gases-fluorados e apclima.pt.
Qual é o prazo aplicável às compras e vendas de gases fluorados?
Para as compras e vendas, a submissão à APA é anual: até 30 de junho de cada ano, os dados do ano anterior. Por exemplo, os dados de 2025 tiveram como prazo 30 de junho de 2026. Outros campos só são comunicados quando solicitado pela APA ou pela Comissão Europeia.
Onde consulto os técnicos e empresas certificados?
Na página da APA: Organismos de Avaliação, Certificação e Atestação (apambiente.pt/avaliacao-e-gestao-ambiental/organismos-de-avaliacao-certificacao-e-atestacao), com as listas de empresas e técnicos certificados ou atestados.
O que devo fazer com o refrigerante recuperado?
Deve ser encaminhado para o destino adequado, com o percurso documentado nos registos da empresa. Confirme os operadores e procedimentos aplicáveis junto da APA ou da Agência para o Clima, I.P.
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